Drawback Integrado - Entenda um pouco mais...

Entre as recentes medidas de apoio à exportação, anunciadas pelo governo federal, o drawback insenção integrado merece uma atenção especial. Publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 02/04/2010 e regulamentado pela Portaria Conjunta nr. 467, 25 de março de 2010, o regime especial aduaneiro unifica o drawback suspenção (importação) e o drawback verde e amarelo (mercado interno).
O complemento "isenção" ao nome do regime é relacionado ao fato de já ter havido a importação do insumo. Vejamos o caso de uma empresa que no passado (antes das medidas de apoio e incentivo à exportação) importou uma mercadoria pagando os tributos decorrentes e fez utilização desse insumo na industrialização de produto que foi exportado. A empresa adquire o direito de repor a mercadoria com isenção de tributos, pois na primeira importação se deu o pagamento dos tributos. Alguns podem dizer que não há nenhuma novidade nesse sentido, já que desde 1966 o "drawback isenção" para reposição de insumo importado encontra amparo legal, no entanto, o complemento "integrado" é a grande novidade e inovação da medida.
Esse complemento amplia as hipóteses de reposição do insumo, já que o mercado interno agora passa a ser abrangido. De acordo com a Portaria,o Drawback Integrado suspende pelo prazo de um ano, prorrogável por mais um, a incidência dos seguintes tributos federais:

• Imposto de Importação
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
• Contribuição para o PIS/Pasep
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
• Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e 
• Cofins-Importação

Dar igualdade de condições entre os insumos nacionais e os importados é um dos objetivos, além de tornar menos complicado o complexo sistema de compensações de créditos, que o diga os integrantes das equipes de contabilidade das empresas exportadoras. Antes da medida, as empresas exportadoras preferiam repor o estoque com insumos importados, em razão do benefício fiscal.

Mercadorias utilizadas em reparos, criação, cultivo ou atividade extrativista de produto a ser exportado também poderão contar com o benefício. As empresas optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples), pelo lucro presumido ou  arbitrado do Imposto de Renda (IR) também serão beneficiadas pelo sistema.

Atualmente, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterio (www.mdic.gov.br) - 2,5 mil empresas utilizam o drawback, o que representa 25% das empresas exportadoras do País. Em 2009, foram exportados US$ 38 bilhões com utilização do drawback, para isso, as empresas importaram US$ 5,3 bilhões e compraram US$ 1,9 bilhões no mercado interno. A tendência é que até o final deste ano, a diferença entre as importações e as compras no mercado interno sejam equivalentes.

No que se refere a instrumentos para promover exportações, a medida aproxima o Brasil dos países desenvolvido, além de atender uma das recomendações da Convenção de Kyoto, mesmo o Brasil não sendo signatário da revisão. Vale ressaltar que a prática é adotada pela União Européia desde 1992.

Diante de boas notícias e de avanços significativos no que se refere a simplificação e incentivo para as empresas exportadoras, só podemos desejar que tirem o máximo de proveito.


Fontes de pesquisa: www.valoronline.com.br e www.mdic.gov.br (com adaptações)

Gestão: voltar ao básico e cortar despesas - A receita da Irmãos Soares

Pouco conhecida no mercado nacional, apesar de possuir 23 lojas de material de construção e faturamento anual em torno de R$ 200 milhões, a Irmãos Soares, empresa com sede em Goiânia(GO) e fundada em 1967 pelos irmãos Odilon e Elon Soares, passou recentemente pelas mãos dos consultores da Galeazzi & Associados, que tem contrato especial com o grupo Pão de Açúcar e Lojas Americanas.  A receita da Galeazzi não é muito diferente da utilizada em outros contratos:

• back to basics, numa tradução livre, algo como: de volta ao básico;
• práticas de governança corporativa;
• redefinição do posicionamento de mercado e
• corte de custos;

O choque de gestão foi conduzido durante seis meses pelo consultor Marcelo Camorim, que chegou a assumir a presidência do grupo varejista durante o trabalho de reestruturação. Entre abril e setembro de 2009, a geração de caixa da empresa cresceu 50%. O varejo de material de construção ainda é muito pulverizado e segundo especialistas, há muito espaço para consolidação, principalmente no Centro-Oeste. O projeto recebeu o nome de "Fênix 2010-2012" e prevê investimentos de até R$ 15 milhões no período e abrir quatro lojas por ano.

Fonte: Valor (www.valoronline.com.br), 17/03/2010.