Exemplo de Gestão Pública

Exemplo de Gestão Pública

Parceria entre o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e órgão púbicos é prova de que quando se deseja fazer bem feito os resultados são fantásticos

Tornar um país competitivo envolve muito mais do que ter algumas grandes empresas representando o país no mercado global, é preciso que todos os setores da economia sejam competitivos e aí entra a parte jurídica, com leis sérias e possíveis de serem aplicadas e também um terceiro setor competitivo. E quando se trata de ter ambiente favorável para que os negócios se realizem e se desenvolvam é necessário ter um setor público que funcione satisfatoriamente, de maneira organizada, com respostas claras e rápidas.

Não há como ter um setor privado competitivo se o setor público não corresponder às expectativas, afinal, a base para que uma empresa privada possa competir com os grandes players no setor em que atua é fundamental que exista localmente um ambiente favorável, onde itens como qualidade de vida da população e crescimento sustentável estejam entre as prioridades. Oferecer qualidade de vida à população, pensar e agir sustentavelmente é a missão do MBC.

Experiência como do governo de Minas Gerais com as empresas privadas daquele estado foi o ponto de partida para um sonho maior, replicar o exemplo mineiro para todo o país e principalmente mostrar para o setor empresarial que apoiar iniciativas que contribuam para melhorar a eficiência e os resultados da gestão pública só contribui para que o ambiente seja favorável ao crescimento sustentável.

O uso de ferramentas de gestão para melhorar a eficiência de despesa e arrecadação sem aumentar os impostos e redesenhar os processos é possível e os resultados alcançados em algumas áreas por governos como o de Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Alagoas, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Sul e São Paulo são simplesmente motivadores e iniciativas assim devem ser abraçadas pelo setor empresarial.

O caso mais emblemático de que o uso de ferramentas modernas de gestão produz sim bons resultados é o que ocorreu em Minas Gerais. Em 2003 ao assumir o comando do estado, o governador Aécio Neves se deparou com um estado quebrado e com um déficit de 2,4 bilhões de reais. Sem dinheiro para pagar funcionários ou fazer investimentos, a solução foi adotar um amplo pacote de medidas de gestão para livrar o estado da insolvência. Assim como uma empresa bem gerida não consegue atacar resolver todos os problemas de uma única vez,  o governador e sua equipe elegeram os pontos mais críticos a serem resolvidos e um deles foi o das compras governamentais. Na época, 63 órgãos faziam licitações separadamente, era uma verdadeira bagunça e cheias de pontos obscuros. Em razão do descontrole, alguns fornecedores cobravam preços acima do mercado e em muitos casos, preço de um mesmo produto era completamente diferente entre as diversas licitações que o mesmo fornecedor participava.

A solução foi implantar um sistema de pregão eletrônico, reunindo as compras de vários órgãos afins, melhorando o poder de barganha do estado junto aos fornecedores e ganhando economia de escala. Em 2003, o governo de Minas Gerais foi o pioneiro ao tornar obrigatório o uso de pregão eletrônico para licitações de bens e serviços que podem ser utilizados por toda a máquina pública. Atualmente o pregão eletrônico representa 97% das licitações realizadas pelo governo, que compra desde carteiras escolares até carros para a polícia.

Hoje o sistema de compras por pregão eletrônico se espalhou por estados e municípios de todo o país. A transparência é a principal virtude do sistema, e entre outras vantagens está a de que mais fornecedores podem participar dos pregões e isso faz com que os preços diminuam, já que vence a licitação nessa modalidade, quem oferecer o menor preço.

O resultado dessa medida é uma economia acumulada acima de 900 milhões de reais desde 2003. A metodologia adotada pelo governo de Minas Gerais recebeu o aval do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, assim nos projetos locais que os bancos financiam o estado fica autorizado a utilizar o sistema, que funciona de maneira integrada registrando os preços e permite o controle de todo o processo, desde o planejamento até o pagamento.

Lição: Tecnologia é uma ferramenta que deve fazer parte da gestão pública.

Fonte: Revista Exame (www.portalexame.abril.com.br) e Pesquisas nos sites do MBC (www.mbc.org.br)